A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 7.142, a ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (14).

Com isso, o expediente nas repartições públicas estaduais será suspenso na segunda-feira e retomado normalmente na quarta-feira (22), a partir das 8h.

O ponto facultativo, no entanto, não se aplica aos serviços considerados essenciais. Áreas como saúde, segurança pública e fiscalização tributária continuarão funcionando em regime de plantão. Cabe aos gestores desses setores organizar escalas para garantir a continuidade do atendimento à população.

Segundo o governador Wanderlei Barbosa, a decisão segue o calendário nacional e busca conciliar o funcionamento da máquina pública com o descanso dos servidores. “Essa é uma medida que respeita o calendário nacional e permite a organização do funcionamento das repartições públicas, garantindo também um período maior de descanso aos servidores, sem comprometer os serviços essenciais”, afirmou.

O feriado de Tiradentes, celebrado em 21 de abril, foi instituído em 1890, logo após a Proclamação da República.